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Justiça
TRE-SP firma parceria para pesquisa e ensino do Direito Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)...
Justiça
XVI Fórum Jurídico da Esmaf aborda direito à saúde e desenvolvimento sustentável
A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema...
Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa reforça direito a liberdade de crenças no DF
redacao -
Para promover uma cultura de respeito à liberdade de crenças e da não discriminação, o Distrito Federal celebra nesta segunda-feira, 25 de outubro, o...
Maranhão
Como se cadastrar no Restaurante da Educação e ter direito a refeição no Centro Histórico
Inaugurado no sábado (25), no Centro Histórico de São Luís, o Restaurante da Educação já está em funcionamento. Trata-se de um restaurante popular criado...
Maranhão
Mais de 8,4 mil famílias na capital tiveram a oportunidade de terem garantido o direito à propriedade onde moram. Graças ao Programa de Regularização...
Justiça
Sessão de Turma do TRT gaúcho marca aula magna de Direito da Unijuí
redacao -
Uma sessão telepresencial de julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a população gaúcha, marcou a...
Maranhão
Compras pela internet dão direito à troca ou desistência, orienta Procon/MA
redacao -
Produtos que não servem, que não possuem a qualidade esperada ou que simplesmente o consumidor não tem mais interesse, quando comprados pela internet, catálogos...
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