Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) terão regras mais rígidas para investir em créditos de ações judiciais e de procedimentos arbitrais. O Conselho Monetário...
A Federação Paulista de Futebol (FPF) sorteou, nessa quarta-feira (23), os grupos da quarta edição da Copinha F, versão feminina da Copa São Paulo, maior competição...
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a lei que institui um protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual. Entre outros...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê...
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público e privado de todo o país devem organizar as férias escolares do meio do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no...
O Brasil fechou mais um dia de disputas do Parapan-Pacífico com excelentes resultados. Neste sábado (29), na cidade de Walnut (Estados Unidos), foram conquistados três ouros,...
Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
