O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (24) que o aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado no dia da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, o Quilombo Ferreira Diniz – o primeiro...
As prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam em prisões provisórias mais frequentemente do que os flagrantes de outros delitos. É o que aponta...
Um assistente virtual, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem como objetivo auxiliar os eleitores brasileiros no acesso a informações e na resolução de dúvidas relacionadas...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará, na véspera do primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro, às 8h, uma audiência...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal...
