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Distrito Federal
Mais agilidade nas licenças anuais para criadores de pássaros
redacao -
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Unidade de Fauna (Ufau), tem concentrado esforços para garantir a renovação, em tempo recorde, das licenças...
Goiás
Sistema Ipê agiliza liberação de licenças ambientais
redacao -
O Sistema Ipê, plataforma criada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para emissão...
Justiça
Supremo invalida flexibilização de licença ambiental para mineração em SC
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o...
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