penitenciario

A gestão dos presídios federais em todo o país conta, a partir de agora, com a orientação de 12 novos enunciados. Eles foram aprovados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência...