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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apoia a campanha “24 Horas pelo Diabetes”, organizada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), neste mês de...

Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o...

Priorizar a solução de conflitos por meio do consenso entre as partes, ampliando o trabalho da conciliação e da mediação no estado. Com esse...

Promover o uso de uma linguagem democrática, onde a transmissão das informações seja compreendida por todas as pessoas, independente de classe social, educação, idade,...

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo...

O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na última quarta-feira (25/8), a Resolução Pleno n. 24/2021 que cria o Núcleo...

No resultado preliminar da quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral...

Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar com atendimento por meio do Balcão Virtual. A...

A partir do dia 5 de julho, novas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passam a integrar o projeto Juízo 100% Digital....