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A 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda (22) e vai até sexta-feira (26/11) em todo o país, já está...

Participar de uma audiência judicial por telefone ou solicitar que a citação de uma das partes seja feita por WhatsApp: essas e outras situações...

Quem tem diploma de ensino superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou a comprovação de conhecimento e/ou experiência em determinadas áreas pode...

Com o objetivo de incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) participa da XVI...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26/10) traz as listagens de 426 processos físicos que já foram migrados para o Processo...

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) registrou uma redução de 18.188 processos em tramitação líquida nos últimos 18 meses. Em...

Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional da Conciliação. A campanha será...

O direito ao convívio familiar é preconizado especificamente pelo art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas, de modo geral, a...

As partes que optarem pela tramitação dos processos pelos Núcleos de Justiça 4.0 podem solicitar informações do andamento processual pelo Balcão Virtual. O Poder...

Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o...