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Justiça
Judiciário potiguar discute protocolo para combate à tortura no sistema prisional
redacao -
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (4/10),...
Justiça
Rondônia discute Protocolo de Istambul para combate à tortura em presídios
redacao -
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia...
Maranhão
IEMA discute com gestores protocolo de retorno às escolas
A equipe da reitoria do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) continua o ciclo de visitas às Unidades Plenas. Desta vez...
Justiça
Sistema de Justiça no Paraná implanta Protocolo do Feminicídio
redacao -
Foi lançado, na última quinta-feira (24/6), o “Protocolo para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídios) no...
Justiça
Sergipe firma protocolo para acolhimento de crianças e adolescentes
redacao -
No dia 25 de maio, foi realizada a solenidade de assinatura do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. O...
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