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Justiça
TRF3 reduz em 43% taxa de congestionamento de processos
redacao -
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) registrou uma redução de 18.188 processos em tramitação líquida nos últimos 18 meses. Em...
Justiça
Judiciário do Piauí reduz em um ano tempo médio de decisões no 1º Grau
redacao -
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder...
Maranhão
Maranhão reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens
O Governo do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos femininos de forma a incentivar a...
Justiça
Vara de Família de Macapá (AP) reduz em 20% a taxa de congestionamento
redacao -
A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), tem buscado dar agilidade no andamento...