Direitos Humanos
Programa de Reforma Agrária inclui 2,4 mil quilombolas no Maranhão
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A Portaria nº 2.173 autoriza o início da seleção das unidades familiares incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O processo será realizado por meio da Plataforma de Governança Territorial, sistema utilizado pelo Incra para o gerenciamento e a execução de ações relacionadas à política agrária.
Programa
De acordo com o Incra, a iniciativa está alinhada às normas que regulamentam a seleção e a permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária, além das diretrizes do programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.
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