AGU solicita que Discord implemente medidas de proteção aos usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar medidas que protejam mulheres, crianças e adolescentes na internet.

Na petição, a AGU afirma que a empresa apresentou uma proposta de conciliação que é genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.

“Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU no novo pedido.

No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse uma proposta.

A decisão foi tomada após o governo federal ingressar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também solicita a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.

O Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma, episódio que ocorreu em julho.

Aentrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.