A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a implementar...
A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) um prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet...
Mais de 566 mil pessoas já se cadastraram na plataforma literária disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), o MEC Livros. Cerca de 263 mil obras já...
