Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre comando da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que tratavam do comando da Polícia Federal. Com a medida, o impasse será analisado pelo Plenário da Corte.

A decisão de Fachin suspende tanto a determinação de André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão posterior de Flávio Dino, que restabeleceu ambos aos cargos.

Ao justificar a medida, Fachin afirmou que o cenário é grave diante das decisões conflitantes entre ministros do Supremo. Segundo o presidente da Corte, a situação exige uma deliberação colegiada para preservar a segurança jurídica e a estabilidade institucional.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin na decisão.

Com isso, as decisões individuais ficam suspensas até que o Plenário do STF analise o caso e defina o entendimento definitivo sobre o comando da Polícia Federal.