Desembargador se declara suspeito e deixa julgamento de candidatura de Arruda no TRE-DF

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), declarou-se suspeito para participar do julgamento do pedido de impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao Governo do Distrito Federal.

A decisão foi comunicada no início da sessão desta quinta-feira (3). Segundo o magistrado, durante sua passagem pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ele foi relator de processos relacionados à Operação Caixa de Pandora, investigação que resultou em condenações usadas pelo Ministério Público Eleitoral para questionar a elegibilidade de Arruda.

Ao justificar a decisão, Néviton Guedes afirmou já ter formado entendimento sobre fatos relacionados à operação e avaliou que sua participação poderia comprometer a imparcialidade do julgamento.

Com a saída do desembargador, o presidente do TRE-DF informou que a Corte ainda possui quórum suficiente para analisar o pedido de registro da candidatura.

O Ministério Público Eleitoral argumenta que Arruda está inelegível devido a seis condenações por improbidade administrativa em segunda instância, todas relacionadas à Operação Caixa de Pandora. Para o órgão, as decisões judiciais continuam produzindo efeitos para fins de aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A defesa de Arruda contesta a tese apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. O pedido de impugnação continua em análise pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.