Clubes instalados há décadas no Setor de Clubes Esportivos Sul passam a ter respaldo legal para ampliar estruturas e desenvolver novos projetos. Nesta quarta-feira (24), o Governo do Distrito Federal (GDF) entregou dois Contratos de Concessão de Uso (CDU-S) à Associação dos Servidores do Senado Federal (Assefe) e ao Clube Cultural e Recreativo Nipo Brasileiro, encerrando décadas de espera pela regularização das áreas públicas que ocupam.
A medida integra a política de regularização fundiária instituída pela Lei Distrital nº 6.888/2021, que estabeleceu regras para formalizar a ocupação de imóveis públicos por clubes e instituições sem fins lucrativos. Desde 2019, a Terracap já regularizou 27 áreas destinadas a entidades esportivas, culturais, recreativas e assistenciais.
Durante a cerimônia, a governadora Celina Leão afirmou que a regularização representa um passo importante para fortalecer espaços de convivência e permitir que as instituições invistam em melhorias. “Esses clubes cumprem um papel que vai além do lazer. São locais onde as pessoas convivem, criam vínculos e fortalecem a vida em comunidade. Com a situação regularizada, eles passam a ter condições de ampliar suas estruturas e oferecer ainda mais serviços à população”, disse.
A chefe do Executivo também defendeu uma atuação conjunta entre o governo e os clubes para ampliar ações voltadas à população idosa. “Queremos aproveitar a estrutura e a experiência dessas entidades para desenvolver projetos sociais em parceria com o governo, especialmente voltados ao atendimento da população idosa”, acrescentou.
Os contratos terão validade de 30 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Além de garantir a permanência das instituições nas áreas ocupadas, a regularização assegura segurança jurídica para a realização de obras, ampliações e novos investimentos, antes limitados pela ausência de formalização.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento urbano e confere segurança jurídica às entidades. “A regularização assegura que esses espaços continuem prestando serviços à população, ao mesmo tempo em que contribui para o ordenamento da cidade e para a valorização de áreas destinadas ao esporte e ao convívio social”, afirmou.
Na Assefe, a assinatura do contrato encerra uma reivindicação histórica. Segundo o presidente da entidade, Joberto Sant’Anna, a regularização permitirá colocar em prática projetos aguardados há mais de quatro décadas. “Esperávamos por esse momento havia mais de quatro décadas. Agora poderemos ampliar nossa estrutura esportiva, construir novas quadras e acompanhar o crescimento de modalidades que vêm conquistando cada vez mais praticantes”, afirmou.
Também beneficiado pela medida, o Clube Cultural e Recreativo Nipo Brasileiro passa a contar com respaldo jurídico para expandir suas atividades culturais e sociais.
Para o presidente da entidade, Márcio Yukihiro Mikami, a entrega dos contratos fortalece a parceria entre os clubes e o governo. “Esse acordo cria condições para que as entidades ampliem projetos sociais e aproximem ainda mais os clubes da comunidade, gerando benefícios para quem mais precisa”, disse.
Com a regularização, Assefe e Clube Cultural e Recreativo Nipo Brasileiro passam a contar com segurança jurídica para ampliar investimentos, desenvolver novos projetos e fortalecer as atividades esportivas, culturais e sociais oferecidas aos associados e à comunidade.
