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Economia

Procon de São Paulo multa Enel em R$ 11,4 milhões por falhas elétricas

Concessionária de energia foi penalizada por problemas no fornecimento em 2025, afetando milhões de consumidores na capital paulista.

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Procon de São Paulo multa Enel em R$ 11,4 milhões por falhas elétricas
© Rovena Rosa/Agência Brasil

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O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel em R$ 11,4 milhões devido a problemas no fornecimento de energia elétrica na capital paulista ocorridos no ano passado. A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo desta quarta-feira (21).

Segundo o órgão, a multa se refere a falhas registradas entre setembro e dezembro de 2025, com destaque para o período de 8 a 10 de dezembro, quando até 3 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de energia elétrica.

A Enel poderá recorrer da decisão à Coordenadoria do Procon Paulistano no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação.

Motivação

De acordo com a prefeitura, a multa foi aplicada originalmente no ano passado pelo Procon Paulistano, em razão dos apagões que comprometeram a prestação de um serviço essencial aos consumidores. Após recurso apresentado pela concessionária, a decisão administrativa manteve a penalidade de R$ 11,4 milhões.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Enel manifestou discordância em relação à aplicação da punição, afirmando que “sua atuação durante os eventos climáticos extremos de dezembro e de setembro de 2025 foi compatível com a magnitude do impacto”.

Conforme a concessionária, ventos fortes e prolongados atingiram a área de concessão por dois dias, em dezembro, afetando cerca de 4,4 milhões de consumidores.

“A companhia restabeleceu, em até 24 horas, o fornecimento de energia para 80% dos clientes afetados, o que equivale a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras. A resposta foi mais rápida do que nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024.”

Sobre a falha de energia identificada em setembro, a empresa informou que, naquela ocasião, “um vendaval com rajadas de cerca de 100 km/h atingiu a concessão, e a distribuidora restabeleceu a energia para mais de 90% dos clientes afetados em até 24 horas”.

Fonte: Agência Brasil

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