O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, voltou a suspender as atualizações do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, e determinou que a Meta monitore publicações para identificar conteúdos que já tenham sido alvo de ordens de remoção da Justiça Eleitoral.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (13), condiciona a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores à comunicação formal do canal à Justiça Eleitoral e ao cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, deverá informar ao tribunal, em até 24 horas após ser notificada, quais medidas adotou para cumprir a determinação. A plataforma também deverá explicar os mecanismos utilizados para identificar conteúdos semelhantes aos já proibidos e preservar os registros necessários à fiscalização.
O canal é administrado pelo deputado federal André Janones e foi alvo de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a decisão, o grupo tinha cerca de 4,1 milhões de seguidores e era utilizado para mobilizar participantes a compartilhar conteúdos e atrair novos integrantes.
O ministro ressaltou que os elementos analisados não permitem afirmar que o canal seja efetivamente uma estrutura dedicada à desinformação. A discussão ocorre em meio à disputa eleitoral e a decisões divergentes no TSE sobre o funcionamento do grupo.
