2026
Juiz revoga liminar e libera propaganda de Michelle com Bolsonaro
TRE-DF mudou decisão anterior e considerou improcedente representação contra propaganda da candidata ao Senado.
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Rafael Moreira Mota, revogou a liminar que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) com imagem e referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova decisão foi tomada nesta terça-feira (22/9).
A propaganda havia sido suspensa após uma representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT). Na decisão inicial, o magistrado havia entendido que a combinação de imagens e declarações poderia transmitir aos eleitores a ideia de apoio de Jair Bolsonaro à candidatura de Michelle.
Ao analisar o mérito do caso, porém, o juiz julgou a representação improcedente. Segundo a decisão, as falas apresentadas na propaganda foram feitas pela própria Michelle e não seria possível concluir que ela estivesse atuando como intermediária de Jair Bolsonaro.
Com a revogação da liminar, a propaganda com a imagem do ex-presidente fica liberada no âmbito da decisão do TRE-DF. O caso ocorre enquanto a Justiça Eleitoral ainda analisa, em outras instâncias, questões relacionadas ao uso da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha.
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