TSE propõe desativar canais políticos no WhatsApp antes da eleição Medida visa desativar canais com mais de 200 mil seguidores 48 horas antes e 24 horas após o segundo turno, marcado para domingo (25). TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp para proteger a integridade da eleição, visando evitar desinformação nas horas críticas do pleito. TSE, WhatsApp, eleições, desinformação, política
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe a desativação de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo (25).
Se aprovada pelo plenário do TSE, a medida terá efeito imediato, conforme indicado no texto da minuta obtida pela Agência Brasil.
A minuta começou a circular entre os ministros do TSE após discussões em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral.
Em comunicado à imprensa, o gabinete de Mendonça esclareceu que a iniciativa não é uma proposta pessoal do ministro, mas que ele redigiu a minuta em razão da tradição de que as normas eleitorais sejam elaboradas pelo vice-presidente do TSE.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, afirma a nota do gabinete de Mendonça.
A nota também destaca que o texto foi elaborado a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais, aplicando-se igualmente a todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política”.
Se a medida for aprovada, ela afetará o canal “Exército do Lula”, que alcançou nesta quarta-feira (21) a marca de 7 milhões de inscritos no WhatsApp. O canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos, também seria desativado.
Proposta
O texto da minuta estabelece que os canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores estarão sujeitos às mesmas restrições que já se aplicam ao conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é ampliado mediante pagamento às plataformas.
A proposta também reconhece que há “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”.
Além disso, a minuta afirma que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.
Controvérsia
A proposta surge em meio a uma disputa de liminares envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
Logo após, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, afirmando que não havia elementos que justificassem a suspensão e que Nunes Marques não poderia ter tomado tal decisão administrativamente, uma vez que o caso já estava tramitando na via judicial sob a relatoria do próprio corregedor.
Entretanto, Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando que, apesar de ser administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta estava vinculada à campanha oficial e, portanto, deveria estar registrada no TSE.
Por fim, o Exército do Lula foi liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido realizado pela campanha oficial.
Fonte: Agência Brasil
